Arquivo da Categoria:'Todas'

CONVITE – Aniversário de 30 anos Sindsep-DF

STF suspende reintegração de terra ocupada pela etnia indígena Pataxó na Bahia

Em decisão liminar, a ministra Cármen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Justiça Federal de Teixeira de Freitas (BA) na ação de reintegração de posse dos imóveis rurais “Fazenda Porta da Magia” e “Fazenda Aldeia da Lua”, localizados no município de Prado. Tais propriedades são reivindicadas pelos índios da etnia Pataxó, […]

Apostilamento FUNAI – 19.07.2017

Boletim nº 07 de 19.07.2017  

Decisão processo ANSEF x GEAP 2017 – liminar deferida

Trata-se de ação ajuizada sob o procedimento comum ordinário pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI – ANSEF em face da UNIÃO FEDERAL e da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, na qual objetiva a antecipação dos efeitos da tutela para suspender o reajuste incidente sobre a contribuição individual perpetrada pela Resolução GEAP/CONAD nº 168/2016, para o […]

NOTA À IMPRENSA

Na data de hoje (19/07), o Presidente da República aprovou Parecer exarado pela Advocacia-Geral da União para determinar que toda a administração pública federal observe, respeite e dê efetivo cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Popular PET nº 3388/RR (caso Raposa Serra do Sol), que fixou as “salvaguardas institucionais às […]

Protesto de índios paralisa obra de hidrelétrica entre MT e PA

SÃO PAULO (Reuters) – Um protesto com cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku paralisa desde a madrugada de domingo as obras da hidrelétrica São Manoel, entre o Mato Grosso e o Pará, disseram à Reuters nesta segunda-feira lideranças da manifestação. A pauta de reivindicações do grupo para deixar o canteiro de obras inclui a […]

Nota de falecimento