Arquivo da Categoria:'Últimas Notícias'

Funai do Piauí é extinta

Representantes de comunidades indígenas do Piauí ingressaram com ação na justiça contra a extinção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado. Líderes das comunidades Tabajara (que habitam nos municípios de Lagoa de São Francisco e Piripiri) e Cariri (que habitam na cidade de Queimada Nova) estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (03) na sede […]

Juíza do trabalho diz que está em curso um desmanche

Valdete Souto Severo, juíza no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (RS), adverte: “muito mais está por vir”. Para ela, o processo de destruição das instituições do Estado é liderado pelas cúpulas das próprias instituições, articuladas com forças econômicas poderosas. Só a mobilização de rua conseguirá barrar a “reforma” da Previdência e a trabalhista. […]

Pelo fim do imposto sindical

O deputado José Carlos Aleluia ironizou a “greve geral” anunciada pelos pelegos para 28 de abril, uma sexta-feira véspera de feriado prolongado: “Se a CUT realmente parasse o Brasil toda vez que prometeu, o ano não teria nem começado.” O Brasil poderia parar pelo fim do imposto sindical. FONTE: http://www.oantagonista.com/posts/pelo-fim-do-imposto-sindical

Populações Indígenas e MPF manifesta preocupação com reestruturação da Funai

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que alerta para o risco de fragilização da política indigenista nacional a partir da modificação da estrutura da Funai, com “cortes radicais de cargos e funções”, prevista no Decreto Presidencial 9010, publicado na última sexta-feira, 24 de março. […]

Proposta prevê que governo poderá demitir servidor para limitar gastos

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o governo enviará ao Congresso, ainda nesta segunda-feira (21) ou, no máximo, nesta terça (22), um projeto de lei complementar com a reforma fiscal de médio e longo prazos. Entre as medidas propostas para tentar conter os gastos públicos está a possibilidade de o governo demitir servidores […]

Ex-secretário de Saúde Indígena assume pasta na Funai

O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Na nova ocupação, o diretor irá tratar de questões relacionadas à exploração do […]

Índios urbanos têm direito a benefício no INSS

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) para que os chamados índios urbanos, aqueles que vivem fora de aldeias demarcadas, também sejam reconhecidos como segurados especiais. O MPF ajuizou ação civil pública junto à Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, requerendo que a Fundação […]

Cacique é executado a tiros em Ronda Alta

Na noite desta segunda-feira (20), um indígena foi executado a tiros na localidade de Alto Recreio, no interior do município de Ronda Alta. Segundo informações obtidas pela Rádio Uirapuru, o cacique da Reserva da Serrinha, Antônio Mig, foi atacado por indivíduos tripulando um automóvel Chevrolet Prisma de cor branca. Ele foi atingido por cinco tiros. […]

Convocação ANSEF contra a PEC 287/16

A ANSEF apoia o Ato Unificado que ocorrerá às 8h, no dia 15/03, na Catedral de Brasília, no Dia Nacional de Luta contra a PEC 287/16, a chamada Reforma da Previdência e contra a Reforma Trabalhista, ambas em curso no Congresso Nacional, compreendendo que as mesmas são graves retrocessos no que se refere aos direitos […]

PLANO DE SAÚDE DE SERVIDOR AGONIZA

A Geap, que atende a funcionários públicos federais, está com rombo de quase R$ 100 milhões e busca ajuda do governo. No Plano Piloto, só a emergência de um hospital ainda aceita os conveniados. Pelo menos 300 mil segurados já teriam cancelado contrato. Fundação que administra planos de saúde de servidores quer reajuste das mensalidades […]