Por acesso à justiça, indígenas realizam vigília em frente ao STF

Por acesso à justiça, indígenas realizam vigília em frente ao STF

Indígenas Guarani Mbya e Xokleng realizarão uma vigília em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final da tarde de ontem, 5 de fevereiro, pelo direito de acesso à Justiça. A delegação está na capital federal para acompanhar o julgamento do pedido da comunidade da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, que busca ser admitida como parte no processo da Ação Cível Originária (ACO) 2323, que discute a demarcação de sua terra indígena. A vigília inicia às 17h30 e deve se estender até a noite.

O julgamento do pedido da comunidade de Morro dos Cavalos está incluído na pauta do plenário do STF desta quarta-feira (6), em sessão que inicia às 14h. Apesar de reconhecido pela Constituição de 1988, o direito de acesso à Justiça vem sendo negligenciado, na prática, por diferentes instâncias do Judiciário.

A ACO 2323, de relatoria do ministro Alexandre de Morais, em síntese, é uma ação interposta pelo estado de Santa Catarina contra a União Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai), visando à nulidade do processo administrativo que culminou na edição da Portaria Declaratória n.º 771, de 18 de abril de 2008, do Ministério da Justiça. A portaria reconheceu a ocupação tradicional da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC), pelos Guarani Mbya e Nhandeva. Em resumo, trata-se de uma ação em que se discute o direito fundamental da comunidade indígena, mas, em momento algum, teve-se a preocupação de ouvir a comunidade.

Sobre a TI Morro dos Cavalos

A Terra Indígena Morro dos Cavalos está localizada no litoral catarinense, região com forte pressão por parte do setor imobiliário e também de transportes, já que a área indígena é cortada ao meio pela BR 101, um dos principais eixos rodoviários do país. Com uma área de 1.983 hectares, o processo de demarcação da TI Morro dos Cavalos encontra-se em fase avançada, aguardando apenas a homologação da Presidência da República e o registro da terra pela União. Mesmo assim, os Guarani tem sido alvo de inúmeras ofensivas de grupos que pedem sua retirada da terra tradicional, inclusive por interesse de grupos políticos ligados a bancada ruralista.

Fonte: https://cimi.org.br/2019/02/por-acesso-a-justica-indigenas-realizam-vigilia-em-frente-ao-stf-nesta-terca-feira-5/

 Foto: Guilherme Cavalli/Cimi

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