Temer recebe Torquato no Planalto

Temer recebe Torquato no Planalto

No dia seguinte à troca no comando do Ministério da Justiça, o novo titular da pasta, Torquato Jardim, se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (29) com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto. Inicialmente, a reunião não estava prevista na agenda oficial de Temer, tendo sido informada pela assessoria do palácio quando Torquato já havia ido embora.

Ao final da audiência, o novo ministro da Justiça não falou com a imprensa. Ele seguiu para o Ministério da Transparência, onde despachará nesta segunda, informou a assessoria de imprensa do ministro. Ainda não há previsão de quando Torquato assumirá oficialmente a nova pasta.

Neste domingo (28), Temer demitiu Osmar Serraglio do comando do Ministério da Justiça. A mudança na Esplanada dos Ministérios pegou o mundo político de surpresa e gerou polêmica.

Entidades ligadas à Polícia Federal (PF) criticaram a mudança. Em nota divulgada na noite deste domingo, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) afirmou que viu com “preocupação” a troca na pasta.

Temer destituiu Serraglio da Justiça e ofereceu a ele a chefia do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), pasta que era comandada até então por Torquato Jardim.

Ele, entretanto, ainda não confirmou publicamente se aceitará mudar de endereço na Esplanada dos Ministérios ou se vai preferir retomar o mandato de deputado federal.

Segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Serraglio disse a peemedebistas que vai avaliar nesta segunda-feira (29) se aceita o convite para assumir o Ministério da Transparência.

Rocha Loures

Se Osmar Serraglio não aceitar a mudança compulsória para o gabinete de ministro da Transparência, um aliado próximo de Temer encrencado com a Lava Jato pode perder o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia deixá-lo ao alcance do juiz federal Sérgio Moro.

Ex-assessor especial de Temer no Planalto, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PR) é suplente da bancada do PMDB do Paraná. Ele assumiu o mandato de deputado em março com a ida de Serraglio para o governo federal.

Rocha Loures é investigado pela Lava Jato por suspeita de ter recebido propina do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS. Ele foi afastado das atividades parlamentares por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

Apontado como intermediário do presidente da República para assuntos da holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista com o governo – o deputado afastado do PMDB foi gravado pela Polícia Federal deixando um restaurante de São Paulo carregando uma mala com R$ 500 mil em propina entregue pelo executivo da J&F Ricardo Saud.

Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti, o núcleo mais próximo a Temer está apavorado com a possibilidade de Rocha Loures fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF).

Crítico da Lava Jato

O novo ministro da Justiça já fez críticas públicas à Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Em entrevista publicada neste domingo pelo jornal “Correio Braziliense” – antes de ser anunciada a troca de cadeiras –, Torquato Jardim se queixou, entre outros pontos, da amplitude do acordo de delação premiada fechado entre a Procuradoria Geral da República (PGR) com os executivos do grupo J&F.

“Por que um procurador da República que atuava na Lava Jato aposentou-se e, no dia seguinte, tornou-se advogado dele [Joesley Batista, um dos donos da JBS]. Há outros advogados famosos que estavam na JBS e deixaram para transferir a causa. Acho que eles [PGR] devem explicar”, alfinetou o novo ministro da Justiça, referindo-se ao ex-procurador da República Marcelo Miller, um dos braços-direitos do procurador-geral da República Rodrigo Janot na Lava Jato até março que passou a atuar no escritório que negocia com os termos da leniência do grupo J&F.

Na chefia da CGU desde junho do ano passado, Torquato Jardim reclamou publicamente, em fevereiro, das longas prisões provisórias da Lava Jato durante uma palestra a advogados em São Paulo. Na ocasião, ele afirmou ainda que vazamentos seletivos geram “nulidade absoluta” de processos.

Aos advogados Torquato disse, sem citar nomes, que conduções coercitivas só fazem sentido contra quem se recusou a cumprir ordens judiciais, mas ressaltou que, na avaliação dele, essa prática é comum na Lava Jato.

O jurista e ex-ministro do TSE ponderou, na mesma palestra, que, para ele, prisões antes de qualquer condenação só são necessárias quando há efetivo prejuízo à instrução penal, como ameaças a testemunha ou fuga.

Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/temer-recebe-torquato-no-planalto-um-dia-apos-trocar-chefia-do-ministerio-da-justica.ghtml

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