CPI FUNAI E INCRA – Ao Vivo

CPI FUNAI E INCRA Reunião deliberativa – 17/05/2017 Reunião ao vivo.  

Plenário pode votar hoje MP sobre regularização de terras

Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por nove medidas provisórias. O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), com pauta que inclui a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de […]

CPI – FUNAI / INCRA

CPI – FUNAI E INCRA 2 Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 11 16/05/2017 09h30 Pauta: Veja aqui Fonte: Veja aqui

UM FELIZ DIAS DAS MÃES!

Serraglio discute como dar celeridade às demarcações

Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas Ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com diretor da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, para analisar áreas passíveis de homologação e que aguardam portaria declaratória. Brasília, 8/5/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reuniu-se nesta segunda-feira com o […]

Campanha Abril Indígena 2017

ABRAMPA ASSINA NOTA DE REPÚDIO

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam […]

Brasil ‘fracassou’ em proteger terras indígenas, diz ONU

O Brasil “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação foi feita por relatores da ONU em documentos que serão utilizados como base para um exame na sexta-feira, 5, da política de direitos humanos do Brasil, em Genebra. “É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente […]

Brasil é cobrado na ONU por retrocesso nos direitos indígenas

O Brasil foi cobrado na sexta-feira 5 pela falta de demarcação de terras indígenas em sabatina de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU). Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e educação indígena, e fazer valer o direito de consulta livre, prévia e informada. Mais de 30 países […]

CPI da Funai suspende votação

CPI da Funai suspende votação de parecer para analisar decisão do STF A reunião convocada para que os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutissem e votassem o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi suspensa hoje (10) após o ministro Luiz Fux, do Supremo […]