Portaria Normativa 291 – Orientações sobre PDV, jornada reduzida e licença sem remuneração
Portaria Normativa 291 – Orientações sobre PDV, jornada reduzida e licença sem remuneração
Prezados Servidores e associados,
A ANSEF encaminha em anexo para conhecimento a Portaria Normativa nº 291, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2017, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil de Administração Federal – SIPEC relativos ao Programa de Desligamento Voluntário – PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autarquia e fundacional.
Confira CLICANDO aqui as principais informações sobre a Portaria e as apresentações sobre o Programa de Desligamento Voluntário – PDV, sobre gestão de pessoas.