Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por nove medidas provisórias. O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), com pauta que inclui a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de […]
CPI – FUNAI E INCRA 2 Reunião Deliberativa Ordinária Anexo II, Plenário 11 16/05/2017 09h30 Pauta: Veja aqui Fonte: Veja aqui
Serraglio discute como dar celeridade às demarcações de terras indígenas Ministro da Justiça e Segurança Pública se reuniu com diretor da Funai, general Franklimberg Ribeiro de Freitas, para analisar áreas passíveis de homologação e que aguardam portaria declaratória. Brasília, 8/5/17 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, reuniu-se nesta segunda-feira com o […]
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma das entidades a assinar a Nota de Repúdio contra o substitutivo do Projeto de Lei n.º 3.729/2004, de autoria do deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS). Mais 133 assinaturas – entre associações, organizações não-governamentais, movimentos e representantes da sociedade civil – constam […]
O Brasil foi cobrado na sexta-feira 5 pela falta de demarcação de terras indígenas em sabatina de direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU). Recebeu também recomendações para fortalecer a Funai, manter políticas específicas de saúde e educação indígena, e fazer valer o direito de consulta livre, prévia e informada. Mais de 30 países […]
CPI da Funai suspende votação de parecer para analisar decisão do STF A reunião convocada para que os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutissem e votassem o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi suspensa hoje (10) após o ministro Luiz Fux, do Supremo […]
A Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, vem manifestar seu repúdio ao Crime bárbaro promovido no dia 30 de abril de 2017 contra o Povo Gamela, no povoado de Bahias, em Viana/MA. Conforme já noticiado na grande imprensa e nas redes sociais1 , o ataque contra o Povo Gamela alcança dimensões impensáveis em […]
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