ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI A ANSEF convoca todos os associados para a Assembleia Geral Extraordinária da ANSEF, que será realizada no próximo dia 20 de abril de 2017, tendo seu início às 09h30, horário local para conhecer, deliberar e votar pela adesão (ou não adesão) dos servidores da Funai, primeiramente, em atos em repúdio ao desmonte do […]
O deputado federal e pré-candidato à Presidência da República pelo PSC, Jair Bolsonaro, afirmou que, caso seja eleito em 2018, irá acabar com todas as comunidades quilombolas e reservas indígenas existentes no País. O parlamentar defendeu, ainda, o fim do financiamento públicos para ONGs. As declarações de Bolsonaro foram feitas durante um evento no clube […]
O deputado José Carlos Aleluia ironizou a “greve geral” anunciada pelos pelegos para 28 de abril, uma sexta-feira véspera de feriado prolongado: “Se a CUT realmente parasse o Brasil toda vez que prometeu, o ano não teria nem começado.” O Brasil poderia parar pelo fim do imposto sindical. FONTE: http://www.oantagonista.com/posts/pelo-fim-do-imposto-sindical
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que alerta para o risco de fragilização da política indigenista nacional a partir da modificação da estrutura da Funai, com “cortes radicais de cargos e funções”, prevista no Decreto Presidencial 9010, publicado na última sexta-feira, 24 de março. […]
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, anunciou que o governo enviará ao Congresso, ainda nesta segunda-feira (21) ou, no máximo, nesta terça (22), um projeto de lei complementar com a reforma fiscal de médio e longo prazos. Entre as medidas propostas para tentar conter os gastos públicos está a possibilidade de o governo demitir servidores […]
O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça. Na nova ocupação, o diretor irá tratar de questões relacionadas à exploração do […]
A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) para que os chamados índios urbanos, aqueles que vivem fora de aldeias demarcadas, também sejam reconhecidos como segurados especiais. O MPF ajuizou ação civil pública junto à Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, requerendo que a Fundação […]
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