Audiência – ANSEF com o Ministro da Justiça e Segurança Pública

Audiência – ANSEF com o Ministro da Justiça e Segurança Pública

Prezados servidores e prezadas servidoras da Funai

O Ministro da Justiça e Segurança Pública confirmou para o próximo dia 19/06 (segunda-feira) uma audiência com a Ansef, a pedido da Diretoria da associação, oportunidade que entendemos de grande importância, frente ao cenário de indecisões na política e economia do País.

Diante de uma extensa pauta sobre os direitos dos servidores da Funai, entendemos que esta será uma oportunidade de levar diretamente ao Ministro todas as demandas reprimidas, bem como informações sobre a grave situação do órgão indigenista que representamos.

O contexto das complexas demandas foi retratado em nosso Ofício n º 043/2017/ANSEF, de 05 de junho de 2017, que solicitou a audiência, destacando dentre outros assuntos os impactos do Decreto 9.010/2017, o PCI, a contratação dos concursados, a realização de novos concursos, as denúncias de assédio moral contra servidores, etc…

Entretanto, nos parece que discutir essa extensa pauta só faz sentido mediante um órgão com atribuições definidas e, não resta dúvidas que a Funai é hoje um órgão em crise, com reais possibilidades de se tornar inoperante, com competências muito aquém das que hoje possui.

Assim, a Diretoria da Ansef entende que a prioridade número 1 é reconhecer que houve um afastamento da Funai das terras indígenas, fato provocado principalmente pela reestruturação.

Por todos os relatos que recebemos, diariamente, de servidores de todas as Unidades regionais (Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental), a Diretoria da Ansef entende que o governo precisa urgentemente ter em mãos um estudo técnico, com viés indigenista, apontando claramente um diagnóstico sobre a situação nas terras indígenas e as respectivas competências do órgão indigenista para o seu real fortalecimento.

Se vocês concordam com o exposto, sugerimos que sejam promovidas reuniões nas Unidades regionais, incluindo ainda o Museu do Índio, para refletir sobre os termos do texto abaixo e (se aprovado) encaminhar para a Ansef até o dia 16/06/2017 às 17 horas (de Brasília), com as contribuições/complementações/alterações que julgarem pertinentes e assinaturas.

Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

Nós, servidores/as da Funai, lotados/as em unidades regionais (Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental), bem como no Museu do Índio,  declaramos que diante da gravidade da situação da Funai nas pontas e as dificuldades operacionais e orçamentárias na Funai-Sede nos manifestamos favoráveis a que o Governo brasileiro promova um urgente levantamento, por meio de diagnóstico indigenista para orientar as decisões governamentais sobre a estruturação do órgão indigenista, contando com a necessária contribuição de servidores/as e de lideranças indígenas.

Denunciamos que os povos indígenas estão em vulnerabilidade e o Estado brasileiro está cada vez mais distante e sem condições de analisar e propor as medidas adequadas para proteger as terras indígenas.

ANSEF WhatsApp
Envie via WhatsApp